A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Informamos ainda que por medida de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, será limitada a participação de até 20 pessoas da população na citada Audiência e, o número estabelecido acima será preenchido por ordem de…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba informa que no dia 16/02/2021 (terça-feira), não haverá expediente devido ao feriado de Carnaval.

Considerando a necessidade de estabelecer medidas de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19, fica limitado a participação de até 20 pessoas da população nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado em decorrência da Pandemia do Covid-19. O número estabelecido acima será preenchido por ordem de chegada e o acesso às dependências da Câmara Municipal será vedado às pessoas que estiverem sem uso de máscara de proteção e/ou apresentarem visíveis sintomas gripais.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2021 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 17 horas, no dia 08/01/2021 (Sexta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.088/2021. Informamos que cumprimento às orientações de segurança para evitar a contaminação e propagação do COVID_19, a reunião extraordinária aludida acima será restrita ao número…