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Leis 2020

Lei nº 2.474/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Lei nº 2.473/2020

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE “CORACY PASTORA PEIXOTO"

Lei nº 2.472/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

Lei nº 2.471/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.470/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.469/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei Complementar nº 2.468/2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142 DE 06 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.467/2020

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "ANTÔNIO MOREIRA"

Lei nº 2.466/2020

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.465/2020

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.464/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei nº 2.463/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei nº 2.462/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.461/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.460/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei nº 2.459/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 2.458/2020

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 2.457/2020

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N 2.443 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei Complementar nº 2.456/2020

INCLUI O ARTIGO 366-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

Lei nº 2.455/2020

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “VICENTINA MACHADO”.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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