ALTERA A LEI Nº 2.741, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS UNIFAMILIAR DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ I E II NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ESTIVA) EM RIO PIRACICABA. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. 

INSTITUI O PRÊMIO FERNANDO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. 

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 506, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.