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Leis 1994

Lei nº 1697/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1696/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1695/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1694/1994

"Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e dá outras providências."

Lei nº 1693/1994

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências."

Lei nº 1692/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1691/1994

"altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 1688 de 15/03/94, que dispõe sobre prorrogação de contrato de prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1690/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prezo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1689/1994

"Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

Lei nº 1688/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1687/1994

"Declarar de utilidade pública o congado de N.S do Rosário de Rio Piracicaba."

Lei nº 1686/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1685/1994

"Incorpora abono e reajusta vencimentos."

Lei nº 1684/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1683/1994

"Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG a contrair financiamento junto á CIA. Vale do Rio Doce, para saneamento básico, e dá outras providências."

Lei nº 1682/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1681/1994

"Reajuste vencimento e concede abono salarial aos servidores municipais."

Lei nº 1680/1994

"Cria vagas em cargos de provimento em comissão."

Lei nº 1679/1994

"Autoriza contratação de pessoal."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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