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Leis 2017

Lei nº 2328/2017

"Dispõe sobre as alterações nas fontes e/ou destinações de recursos e dá outras providências."

Lei nº 2327/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências."

Lei nº 2326/2017

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal á assistência social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

Lei nº 2325/2017

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017."

Lei nº 2324/2017

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências."

Lei nº 2323/2017

"Dispõe sobre as publicações do Portal "Transparência" no âmbito municipal e dá outras providências."

Lei nº 2322/2017

"Dispõe sobre a concessão de adiantamentos e dá outras providências."

Lei nº 2321/2017

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2141 de 01 de  2010 e dá outras providências."

Lei nº 2320/2017

"Denomina via pública de "Manoel Eustáquio Ferreira"."

Lei nº 2319/2017

"Autoriza contratação temporária para atender o CRAS."

Lei nº 2318/2017

"Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do município de Rio Piracicaba, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8742/1993, e dá outras providências."

Lei nº 2317/2017

"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

Lei nº 2316/2017

"Denomina prédio público municipal "Centro de Saúde de Rio Piracicaba"."

Lei nº 2315/2017

"Autoriza reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências."

Lei nº 2314/2017

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2141 de 01 de julho de 2010 e dá outras providências."

Lei nº 2313/2017

"Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

Lei nº 2312/2017

"Dispõe sobre a Jornada Especial para os motoristas do transporte escolar no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. "

Lei nº 2311/2017

"Autoriza contratação temporária para o programa de saúde de família - PSF no âmbito do município de Rio Piracicaba."

Lei nº 2310/2017

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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