Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 2.042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores.

Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e pinus em áreas de passagem de rede de energia elétrica e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2.397, de 12 de abril de 2019.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 2.042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores.

Denomina imóvel público de Barraca Codorna - Sebastião Camilo

Autoriza a concessão de uso de bens públicos no município de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Autoriza entidade a explorar o espaço destinado à instalação de barracas durante as festividades da festa do Bom Jesus e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO MIGUEL - ESUSM".

ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. 

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº DE 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS D0S SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ANTÔNIO SABINO HONÓRIO”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.