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Leis 1992

Lei nº 1613/1992

Modifica a lei nº 1.543, de 31/12/1990.

Lei nº 1614/19923

Autoriza o executivo contratar professora substituta.

Lei nº 1615/1992

Autoriza contratar auxiliar de enfermagem.

Lei nº 1616/1992

Altera a lei nº 1543 de 31/12/90, nos artigos que especifica e dá outras providências.

Lei nº 1617/1992

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.

Lei nº 1618/1992

Autoriza o Poder Executivo a fazer a permuta de imóveis.

Lei nº 1619/1992

Estende aos pensionistas de servidores públicos municipais benefícios previsto na Lei nº 1.558/91.

Lei nº 1620/1992

Abre Crédito Suplementar.

Lei nº 1621/1992

Abre Crédito Suplementar.

Lei nº 1622/1992

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes prioritariamente a funcionários e a pessoas carentes de baixa renda.

Lei nº 1623/1992

Autoriza o executivo contratar professora substituta.

Lei nº 1624/1992

Autoriza o executivo contratar pessoal.

Lei nº 1625/1992

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

Lei nº 1626/1992

Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1993/1995.

Lei nº 1627/1992

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal.

Lei nº 1628/1992

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares.

Lei nº 1629/1992

Autoriza o Executivo subvencionar a Banda de Música Santa Cecília, desta cidade.

Lei nº 1630/1992

Abre Crédito suplementar.

Lei nº 1631/1992

Concede reajuste aos servidores públicos municipais.

Lei nº 1632/1992

Autoriza o Executivo subvencionar a Banda de Música.

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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