Fixa calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Rio Piracicaba para sessão legislativa ordinária de 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA À SENHORA DEUSMIRA DE FÁTIMA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO DOUTOR ALBERTO GOMES VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR FREDERICO FONSECA TORRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR HENRIQUE DIAS BARCELOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA À SENHORA EDWIRGE AUXILIADORA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA À SENHORA SÔNIA APARECIDA GUEDES DE FREITAS.

Dispõe sobre autorização e funcionamento de Posto de Identificação e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas públicas do Município de Rio Piracicaba, do exercício de 2016.