De autoria do Presidente da Câmara Municipal, vereador Tayrone Arcanjo Guimarães, foi aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei nº 1.985/2019, o qual declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos de São Miguel – ESUSM. O título de utilidade pública reconhece que a entidade presta serviços relevantes à sociedade e facilita novos projetos para continuidade do trabalho social e cultural desenvolvido na cidade.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h30min, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 21 de fevereiro de 2019. TAYRONE ARCANJO GUIMARÃES Presidente da Câmara

A sessão Legislativa de 2019 iniciou-se no ultimo dia 06 de fevereiro com a pauta recheada de proposições. Ao total foram votadas 16 matérias, sendo 3 atas, 5 Projetos de Leis (1º turno), 2 Indicações para Moção de Aplausos, 01 Requerimento para realização de Audiência Pública e 05 Indicações com pedidos de benfeitorias para a cidade. Na ocasião foi realizado também, a pedido do Presidente da Casa Legislativa, um minuto de silencio em memória às vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG. Dentre as matérias aprovadas na 1ª reunião ordinária está a realização de uma Audiência Pública que terá…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba abriu processo seletivo para contratação temporária no cargo de Oficial de Serviços Gerais. Para se inscrever o interessado deverá comparecer à sede da Câmara Municipal no período de 13 a 15/02/2019 e 18 a 22/02/2019, de 08 às 11horas e de 13 às 17horas e apresentar os seguintes documentos: • Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal;• Comprovante de Experiência na área pretendida, valendo para tal, a Carteira de Trabalho, declaração ou contrato de trabalho.• Comprovante de escolaridade;• Comprovante de residência. A contratação será para o período…

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, foi aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2019 (segunda-feira), o Projeto de Lei nº 1.980/2019 que determinou a aplicação do percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos, estáveis, funções públicas, ocupantes de cargos em comissão, função de confiança/gratificada, contratados, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba. Foi autorizada também, através do citado Projeto, a aplicação de atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,43% (três inteiros…