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Leis 1995

Lei nº 1744/1995

"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri."

Lei nº 1743/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1742/1995

"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências."

Lei nº 1741/1995

"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências."

Lei nº 1740/1995

"Reajusta vencimento de servidores."

Lei nº 1739/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1738/1995

"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais."

Lei nº 1737/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1736/1995

"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 1735/1995

"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências."

Lei nº 1734/1995

"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 1733/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1732/1995

"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências."

Lei nº 1731/1995

"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

Lei nº 1730/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1729/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1728/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências."

Lei nº 1727/1995

Altera o artigo 3º da Lei de  1724 de  13.03.195

Lei nº 1726/1995

"Autoriza o Executivo Municipal pagar aluguel de sala para Liga Esportiva de Rio Piracicaba."

Lei nº 1725/1995

"Altera o artigo 75 da lei 1543/90 que Institui o código tributário de Rio Piracicaba."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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