Considerável público prestigiou a reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, na noite dessa quarta-feira (25). Com a Casa cheia, parlamentares aprovaram seis projetos de lei e sete indicações. Todas as matérias aprovadas são de autoria do prefeito Augusto Henrique (Novo). Em segundo turno de votação e redação final, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 2.188/2022 que autoriza ao Executivo abertura de crédito especial de R$640.552,81 para construção de Velório Municipal no Distrito de Conceição de Piracicaba.
Com cinco votos favoráveis e quatro votos contra o PL 2.189/2022, que altera a Lei Municipal 2.065 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação Popular, também recebeu aprovação em 2º turno e redação final. Votaram a favor da matéria o vereador e presidente do Legislativo Nozinho do Caxambu (Cidadania), além dos parlamentares Rômulo Linhares (PSDB), Dirlene Tomaz (PP), Anderson Tavares (Cidadania) e Antônio Bueno (PSDB). Os vereadores Leon de Almeida (PSB), Eraldo Silva (Patriota), Juliano Mafra (PSDB) e Antônio Guedes (PDT) votaram contra o projeto.
O PL 2.190/2022 que autoriza abertura de crédito especial de R$1.492.546,31, no orçamento de 2022 do município de Rio Piracicaba para reforma e manutenção na pista de caminhada no bairro Louis Ensch, foi aprovado por unanimidade em 2º turno e redação final.
O quarto projeto aprovado foi o de número 2.192/2022 que altera a Lei 2.542 de 2021 e autoriza o poder Executivo a conceder subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros a Organizações da Sociedade Civil. A matéria também teve aprovação unânime em 2º turno e redação final.
Em 1º turno de votação, os vereadores aprovaram o PL 2.193/2022 que autoriza repasse de R$1.029.143,57, referente a recursos da mineradora Vale destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). As entidades contempladas foram selecionadas mediante apresentação de projetos junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em turno único de votação, parlamentares aprovaram o PL 2.1852022 que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba e dá outras providências. A matéria também contou com aprovação unânime dos vereadores.
Indicações
Vereadores aprovaram ainda sete Indicações com reivindicações diversas ao Executivo. A Indicação 19/2022 é de autoria dos parlamentares Antônio Guedes e Eraldo e solicita a construção de 30 casas populares na localidade de Córrego São Miguel e outras 55 unidades imobiliárias na comunidade São Sebastião.
A Indicação 20/2022 é de autoria dos vereadores Antônio Guedes, Eraldo, Leon e Juliano Mafra. Eles solicitam a construção de 30 residências nas localidades rurais de Buraco dos Coelhos, Gomes de Melo, Tomé Rodrigues e Bateias.
De autoria do vereador Antônio Bueno, parlamentares aprovaram a Indicação 21/2022 que solicita reforma na quadra de esportes no bairro São Sebastião.
A Indicação 22/2022 é de autoria da vereadora Cidinha e solicita a construção de 30 casas populares nos bairros Cohab e Serra Pelada.
O vereador Juliano Mafra conseguiu aprovação da Indicação 23/2022 que solicita à Prefeitura a construção de passagem de pedestres no bairro Bicas.
A Indicação 24/2022, do vereador Anderson, pede a instalação de sinal de TV digital na localidade de Conceição de Piracicaba.
A última indicação aprovada foi a 25/2022, de autoria dos vereadores Antônio Guedes e Leon. Eles solicitam reajuste aos servidores municipais tão logo o retorno das operações da mineradora Vale volte à normalidade no município de Rio Piracicaba.