A Vale voltaria com força total a partir de janeiro e o aumento dos secretários foi feito nessas circunstâncias. Mas ontem (terça-feira, 22), os diretores da Vale informaram ao prefeito Augusto que essa retomada não ocorrerá mais em janeiro e, provavelmente, ficará para o segundo semestre de 2024”. Essa foi a declaração da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz (líder do Governo no Legislativo) durante a reunião ordinária da Câmara de Rio Piracicaba dessa quarta-feira (23). Nesse cenário, projetos de lei que previam aumento salarial aos secretários municipais e aos vereadores foram reprovados por unanimidade.
A exploração de minério na Mina de Água Limpa segue suspensa há cerca de um ano e sete meses o que compromete em cheio a arrecadação da receita do município nos próximos anos. Mesmo assim, parte da mesa diretora do Legislativo, integrada pelos vereadores Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (vice-presidente), Antônio Augusto Bueno Mafra (1º secretário) e Dirlene Aparecida Tomaz (2ª secretária) apresentaram os projetos de lei complementar 2.289 e 2.290. O presidente da Casa, vereador Sebastião Rômulo Linhares, não assinou as matérias alegando discordar dos aumentos salariais neste momento.
O PLC 2.289/2023 fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2025/2028. O projeto previa aumento salarial aos secretários municipais dos atuais R$6.162,01 para R$8 mil. Já os vencimentos do prefeito e vice não teriam reajuste. O PLC 2.290/2023 fixaria os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2025/2028, elevando de R$4.053,59 para R$4.653,59. Ambas matérias foram derrubadas e o presidente se posicionou. “Não assinei os projetos, mas respeitei a decisão dos demais integrantes da Mesa Diretora para prosseguirem com o que acreditam. Meu voto é contra aumento tanto para secretários, quanto para vereadores”, defendeu Rômulo.
Sindicato
Presente à reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Piracicaba (Sintrarp), Martinho Francisco de Oliveira, manifestou contrariamente ao aumento e alertou que o município ainda não adequou o vencimento dos servidores da enfermagem ao piso nacional. Ele também criticou a ausência de políticas públicas que contemplem a diversificação econômica. “Não se discute outras fontes de renda para Rio Piracicaba”, ponderou Martinho.
Aprovações
No rol de aprovações, os parlamentares apreciaram projetos de resoluções números 514 a 522/2023 que concedem títulos de cidadãos honorários do município de Rio Piracicaba para Andréa de Araújo Rocha e Souza, Agda Consolação Vieira, Pavilowska Lamêgo do Brasil, Renato Cristiano dos Santos, Ricardo Nonato de Araújo Silva, Agostinho Augusto da Silva, Pedro Ferreira de Resende, Ederson Lemos de Castro e Elias Pinto Coelho.
Os parlamentares aprovaram ainda propostas de Indicações de números 1 a 9/2023 para entrega de Medalhas do Mérito Legislativo para Adão Izabel Santos (Comunicação), Maria José Damázio (Cultura), Maria Aparecida L. Menezes (Educação), Clausi Aparecida Nunes (Assistência Social), Ana Paula Barros Oliveira (Saúde), Éder Sando de Oliveira (Segurança Pública), Frederico Fonseca Torres (Direitos Humanos), Tarlon Renan de Deus (Esporte) e Eri Couto Aranda (Meio Ambiente). Ambas homenagens serão entregues no mês de setembro, em sessão solene a ser realizada pela Câmara.