Em pleno recesso parlamentar, a Câmara de Rio Piracicaba realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a 2ª sessão extraordinária de 2025 com aprovação de nove projetos de lei. Dentre as matérias confirmadas, oito são de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva (Cidadania) que solicitou urgência na tramitação dos projetos por se tratar de assuntos relevantes. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 2.408/2025 que altera a lei municipal n° 2.391 de 1º de março de 2019 e dispõe sobre critérios de concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e de atividades penosas, aos servidores do município de Rio Piracicaba.…

 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 002/2025 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 9 horas, no dia 23/01/2025 (quinta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 2408, 2409, 2411, 2412, 2413, 2414,2415, 2416, 2417/2025. Rio Piracicaba, em 21 de janeiro de 2025. Aleksandro Jose da Silva Presidente da Câmara 

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizou, às 10h desta segunda-feira (13), a 1ª reunião extraordinária do ano. A sessão atendeu a uma solicitação em caráter de urgência do Executivo para a deliberação de três importantes Projetos de Lei que impactam diretamente a gestão e o desenvolvimento do município. Entre as matérias apreciadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 2.406/2025, aprovado por unanimidade, em turno único, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para organizações da sociedade civil no exercício de 2025. Este projeto é essencial para garantir a continuidade de iniciativas sociais promovidas por entidades…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por meio da Portaria nº 010/2025, divulga, nesta segunda-feira (13), a composição das Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2025. A medida, assinada pelo presidente da Casa, Aleksandro José da Silva (Republicanos), estabelece a nomeação de membros titulares e suplentes para as três comissões que norteiam os trabalhos do Legislativo. De acordo com o Regimento Interno, os integrantes elegem os presidentes de suas respectivas comissões. À Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação é atribuída a análise de projetos quanto à sua legalidade e conformidade com a legislação e será integrada pelos vereadores…

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2025 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 10 horas, no dia 13/01/2025 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 001/ 002 e 003/2025. Rio Piracicaba, em 10 de janeiro de 2025. Aleksandro Jose da Silva Presidente da Câmara