A Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na sessão ordinária dessa quarta-feira, (6), o orçamento para o exercício financeiro de 2025. Com base no Projeto de Lei 2.390/24, de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece uma receita estimada em R$ 110.657.279,50, distribuída entre as diversas áreas da administração pública. A Constituição Federal determina que municípios com receita anual entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões devem destinar 3,5% ao Legislativo. Sendo assim, a Câmara de Rio Piracicaba terá uma receita estimada em R$ 3.896.767,29 para o próximo ano. Na justificativa do projeto,…

Em meio a um cenário de emergência na saúde, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na quarta-feira (23), um repasse emergencial de R$ 550.662,70 para o Hospital Júlia Kubistchek. A medida foi solicitada pelo prefeito Augusto Henrique da Silva (PSDB/Cidadania), que alertou para a iminente interrupção dos serviços de saúde pública no município. O Projeto de Lei 2.393/2024, de autoria do Executivo, destina R$ 162 mil para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem, verba proveniente de recursos federais. Os R$ 388 mil restantes são oriundos do programa estadual Valora Minas, e serão aplicados em procedimentos hospitalares. O…

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 9, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou o Projeto de Lei nº 2.388, que regulamenta a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. A nova lei estabelece que as ondulações devem seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definidas na Resolução nº 600/16, incluindo suas atualizações. A proposta prevê também que os quebra-molas sejam sinalizados com antecedência mínima de 15 dias antes da instalação, para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, exige que o poder Executivo adeque as ondulações já existentes conforme a legislação. O autor do projeto,…

Em uma cerimônia solene realizada na noite desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba homenageou 18 personalidades de diversas áreas. O evento, realizado na sede da Associação dos Aposentados, contou com a presença de autoridades locais e convidados. Nove pessoas receberam o título de Cidadania Honorária e outras nove personalidades foram agraciadas com a Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida". O prefeito Augusto Henrique (Cidadania), o subcomandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, capitão Elias de Oliveira Rocha, o delegado de Polícia Civil, Alberto Gomes Vieira, e o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares…