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DECRETO Nº. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, determina: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Piracicaba, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Piracicaba, 22 de fevereiro de 2022. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara

Prefeitura participa de revisão da Lei Orgânica promovida pela Câmara de Rio Piracicaba

Representantes da Prefeitura de Rio Piracicaba participaram, na manhã dessa quarta-feira (16), dos estudos de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno do Legislativo promovidos pela Câmara do município. As atividades iniciaram no ano passado e são conduzidas por uma Comissão Especial, integrada pelos vereadores Sebastião Rômulo Linhares - PSDB (Presidente), Anderson da Silva Tavares – Cidadania (Relator) e Dirlene Aparecida Tomaz – PP (Membro). O procurador geral do município, o advogado Francisco Pantuza Antunes, e a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Thaís Trindade Costa dos Santos, são os representantes do Executivo presentes na realização…

Concessões de áreas públicas, gratificação a professores, insalubridade e auxílio-alimentação aos servidores são matérias aprovadas na 1ª reunião de 2022 na Câmara de Rio Piracicaba

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba iniciaram 2022 apreciando matérias importantes para o município. No dia 19 de janeiro, a Casa Legislativa foi a primeira da região do Médio Piracicaba a promover reunião extraordinária com o objetivo de aprovar projeto de lei para concessão de auxílio financeiro às famílias vítimas de enchentes. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 2.168 que concedeu R$2,5 mil aos núcleos familiares atingidos pelas cheias do Rio Piracicaba no mês de janeiro. Já na primeira reunião ordinária de 2022, realizada na noite dessa quarta-feira (9), os vereadores aprovaram dois projetos de…

Câmara de Rio Piracicaba revisa Lei Orgânica e Regimento Interno

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realiza nesta quarta-feira (2) a primeira reunião de 2022 para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa. Os trabalhos iniciaram no ano passado e são conduzidos por uma Comissão Especial, integrada por parlamentares, e contam com consultoria jurídica da empresa licitada Adriano Grigorini Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte, além do assessor especial do Legislativo, Frederico Augusto de Melo Camilo. A Comissão Especial para acompanhamento e implementação das atividades é constituída pelos vereadores Sebastião Rômulo Linhares - PSDB (Presidente), Anderson da Silva Tavares – Cidadania (Relator) e…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2022, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 01 de fevereiro de 2022. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara
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