Acessibilidade 

Edital de Convocação

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 22 de maio de 2019, às 16 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 20 de maio de 2019. TAYRONE ARCANJO GUIMARÃES Presidente da Câmara

PROJETO QUE CRIA VAGA DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É APROVADO PELA CÂMARA.

Foi aprovado em segundo turno e redação final, na reunião ordinária de 27 de março de 2019, o Projeto de Lei nº 1.984/2019, que criou uma vaga para o cargo de Nutricionista a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Com aprovação do Projeto a Educação Municipal será beneficiada visto que o Nutricionista trabalhará com o objetivo atender às necessidades nutricionais dos estudantes, com a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência no ambiente escolar, contribuindo assim para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI PARA REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK.

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.983/2019, de autoria do Executivo Municipal o qual possibilitará um repasse extra de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Assistência Social de Rio Piracicaba – Hospital Júlia Kubitschek. O referido valor é oriundo de uma Emenda Parlamentar e irá contribuir para que a citada entidade ofereça aos cidadãos o serviço de saúde de qualidade, que todos merecem.

VEREADORES APROVAM PROJETOS DE LEIS QUE GARANTEM ISONOMIA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Foram aprovados em 2º turno e redação final na reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2019 os Projetos de Leis nºs 1.976, 1.977 e 1.979/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dentre outros assuntos adequam os percentuais de gratificação por titulação paga aos profissionais da área da área da saúde, Magistério e aos demais servidores públicos do Município. Com a aprovação dos referidos Projetos findou o tratamento desigual que existia entre os servidores públicos do Município em relação à gratificação por titulação, ou seja, a partir de agora todos os servidores que tiverem direito ao benefício receberão os percentuais…

CÂMARA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO MIGUEL – ESUSM.

De autoria do Presidente da Câmara Municipal, vereador Tayrone Arcanjo Guimarães, foi aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei nº 1.985/2019, o qual declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos de São Miguel – ESUSM. O título de utilidade pública reconhece que a entidade presta serviços relevantes à sociedade e facilita novos projetos para continuidade do trabalho social e cultural desenvolvido na cidade.
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