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Câmara de Rio Piracicaba revisa Lei Orgânica e Regimento Interno

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realiza nesta quarta-feira (2) a primeira reunião de 2022 para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa. Os trabalhos iniciaram no ano passado e são conduzidos por uma Comissão Especial, integrada por parlamentares, e contam com consultoria jurídica da empresa licitada Adriano Grigorini Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte, além do assessor especial do Legislativo, Frederico Augusto de Melo Camilo. A Comissão Especial para acompanhamento e implementação das atividades é constituída pelos vereadores Sebastião Rômulo Linhares - PSDB (Presidente), Anderson da Silva Tavares – Cidadania (Relator) e…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2022, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 01 de fevereiro de 2022. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara

Edital de Convocação - Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 10 horas, no dia 19/01/2022 (quarta-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis 2.157, 2.158, 2.159, 2.160, 2.161, 2.162, 2.163, 2.164, 2.165, 2.167 e 2.168/2022. Rio Piracicaba, em 17 de janeiro de 2022. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara

DECRETO Nº. 008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL RIO RIO PIRACICABA. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, determina: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Piracicaba os dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021. Parágrafo Único – No dia 23 de dezembro de 2021 haverá expediente normal até as 12 horas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Piracicaba, 21 de dezembro de 2021. REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO Presidente da Câmara

Edital de Convocação - Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 16 horas, no dia 13/12/2021 (Segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis elencados abaixo: Projeto de Lei nº 2.145 – Programa Jovem Aprendiz; Projeto de Lei nº 2.147 – Fundo Municipal Esporte e Lazer – FUMEL; Projeto de Lei nº 2.148…
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