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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h30min, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 21 de fevereiro de 2019. TAYRONE ARCANJO GUIMARÃES Presidente da Câmara

Câmara Municipal inicia Sessão Legislativa de 2019

A sessão Legislativa de 2019 iniciou-se no ultimo dia 06 de fevereiro com a pauta recheada de proposições. Ao total foram votadas 16 matérias, sendo 3 atas, 5 Projetos de Leis (1º turno), 2 Indicações para Moção de Aplausos, 01 Requerimento para realização de Audiência Pública e 05 Indicações com pedidos de benfeitorias para a cidade. Na ocasião foi realizado também, a pedido do Presidente da Casa Legislativa, um minuto de silencio em memória às vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG. Dentre as matérias aprovadas na 1ª reunião ordinária está a realização de uma Audiência Pública que terá…

Câmara Municipal de Rio Piracicaba abre inscrições para Processo Seletivo

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba abriu processo seletivo para contratação temporária no cargo de Oficial de Serviços Gerais. Para se inscrever o interessado deverá comparecer à sede da Câmara Municipal no período de 13 a 15/02/2019 e 18 a 22/02/2019, de 08 às 11horas e de 13 às 17horas e apresentar os seguintes documentos: • Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal;• Comprovante de Experiência na área pretendida, valendo para tal, a Carteira de Trabalho, declaração ou contrato de trabalho.• Comprovante de escolaridade;• Comprovante de residência. A contratação será para o período…

Câmara reajusta salário dos servidores do Legislativo

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, foi aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2019 (segunda-feira), o Projeto de Lei nº 1.980/2019 que determinou a aplicação do percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos, estáveis, funções públicas, ocupantes de cargos em comissão, função de confiança/gratificada, contratados, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba. Foi autorizada também, através do citado Projeto, a aplicação de atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,43% (três inteiros…

Câmara aprova reajuste salarial de 5,5% para os servidores públicos do executivo.

Em sessão extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2019 (segunda-feira), foi aprovado o Projeto de Lei nº 1.975/2019 que autorizou a concessão de um reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) a título de revisão geral anual, sobre os vencimentos de cada servidor, nos quadros de efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas do Poder Executivo. O citado Projeto foi encaminhado à Câmara pelo Executivo Municipal e recebeu voto favorável de todos os parlamentares da Casa Legislativa.
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