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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI PARA REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK.

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.983/2019, de autoria do Executivo Municipal o qual possibilitará um repasse extra de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Assistência Social de Rio Piracicaba – Hospital Júlia Kubitschek. O referido valor é oriundo de uma Emenda Parlamentar e irá contribuir para que a citada entidade ofereça aos cidadãos o serviço de saúde de qualidade, que todos merecem.

VEREADORES APROVAM PROJETOS DE LEIS QUE GARANTEM ISONOMIA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Foram aprovados em 2º turno e redação final na reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2019 os Projetos de Leis nºs 1.976, 1.977 e 1.979/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dentre outros assuntos adequam os percentuais de gratificação por titulação paga aos profissionais da área da área da saúde, Magistério e aos demais servidores públicos do Município. Com a aprovação dos referidos Projetos findou o tratamento desigual que existia entre os servidores públicos do Município em relação à gratificação por titulação, ou seja, a partir de agora todos os servidores que tiverem direito ao benefício receberão os percentuais…

CÂMARA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO MIGUEL – ESUSM.

De autoria do Presidente da Câmara Municipal, vereador Tayrone Arcanjo Guimarães, foi aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei nº 1.985/2019, o qual declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos de São Miguel – ESUSM. O título de utilidade pública reconhece que a entidade presta serviços relevantes à sociedade e facilita novos projetos para continuidade do trabalho social e cultural desenvolvido na cidade.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h30min, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 21 de fevereiro de 2019. TAYRONE ARCANJO GUIMARÃES Presidente da Câmara

Câmara Municipal inicia Sessão Legislativa de 2019

A sessão Legislativa de 2019 iniciou-se no ultimo dia 06 de fevereiro com a pauta recheada de proposições. Ao total foram votadas 16 matérias, sendo 3 atas, 5 Projetos de Leis (1º turno), 2 Indicações para Moção de Aplausos, 01 Requerimento para realização de Audiência Pública e 05 Indicações com pedidos de benfeitorias para a cidade. Na ocasião foi realizado também, a pedido do Presidente da Casa Legislativa, um minuto de silencio em memória às vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG. Dentre as matérias aprovadas na 1ª reunião ordinária está a realização de uma Audiência Pública que terá…
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