A 1ª reunião ordinária do mês de novembro da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, realizada na noite dessa quarta-feira (8), contou com público expressivo e aprovação de projetos importantes para o município. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024, parlamentares aprovaram alteração no PPA e autorização de bolsa auxílio para a equipe de catadores de recicláveis que atuam no município. Com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 2.307, a receita do município de Rio Piracicaba, referente ao exercício financeiro do próximo ano, foi estimada em R$108.280.151,15, valor equivalente a 14,58% inferior à estimativa do…

Os vereadores da Câmara de Rio Piracicaba agilizaram, nessa quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que garante o imediato pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem que atuam no município. Os parlamentares optaram pela votação da matéria em dois turnos, em uma única sessão ordinária, visando aprovar a complementação financeira no contracheque referente ao mês de setembro. A votação em dois turnos é prevista no regimento interno do Legislativo, em situações consideradas emergenciais. Por meio do requerimento nº 6/2023, aprovado por unanimidade, o projeto de lei complementar nº 2.311/2023 tramitou em caráter emergencial. De autoria do Executivo,…

As farmácias do município de Rio Piracicaba irão adotar o regime de rodízio com plantão 24 horas de funcionamento. A novidade foi aprovada em reunião ordinária na Câmara Municipal, na última semana, dia 4 de outubro, e regulamenta a lei federal que prevê atendimento ininterrupto à comunidade. O Projeto de Lei 2.295/2023 é de autoria do vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) e foi aprovado por unanimidade. A matéria já foi sancionada pelo Executivo e irá beneficiar a população em geral, especialmente, em horários fora do período comercial, além de domingos e feriados. Juliano Mafra elenca uma série de justificativas para…

Colaborar na elucidação de crimes praticados contra o poder público, contribuir em processos investigativos policiais e de captura de criminosos, dentre outras situações, podem ser alguns dos benefícios a serem gerados pelo Projeto de Lei 2.303, aprovado por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Rio Piracicaba. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), que recentemente adiantou repasse de R$200 mil ao Executivo para implantação de outro projeto de segurança, o Vigilância Colaborativa, que prevê a instalação de câmeras de segurança em vários pontos da cidade e nos distritos Jorge e Caxambu.…

Nove pessoas de diversos municípios receberam condecoração de cidadania honorária de Rio Piracicaba, em sessão solene, realizada na noite de sexta-feira (29), promovida pela Câmara Municipal. O evento ocorreu na sede da Associação dos Aposentados e outras nove pessoas foram homenageadas com a Medalha de Mérito Legislativo “José Couto de Almeida”. A solenidade reuniu convidados e contou com presenças do prefeito Augusto Henrique (Cidadania), da vice-prefeita Aparecida Araújo (Cidadania), do comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar, tenente Lucas Geraldo de Almeida Duarte, que integraram a mesa de autoridades junto ao presidente do Legislativo, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), e…