Os estudantes que integram o Parlamento Jovem de Rio Piracicaba participaram, na manhã desta sexta-feira (25), da solenidade oficial de lançamento da edição 2025 do projeto. O evento contou com a presença de autoridades locais e foi marcado pela palestra “Cultura e o Parlamento Jovem: exposição e diálogos com Erivelton Braz”, em consonância com o tema deste ano: Juventude e Direitos Culturais.

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aleksandro José da Silva; o secretário municipal de Relações Institucionais, Ederson Lemos de Castro – que representou o prefeito Augusto Henrique, ausente por motivos de saúde; o inspetor escolar Reinaldo Sousa Reis; a secretária municipal de Educação, Paula Caldeira Brandão; a professora Lilian de Paiva Martins Costa, representando a direção da Escola Estadual Marinho Silva; o diretor da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, Gideon dos Reis Sampaio; a pedagoga Luzia Mendes Guedes Gandra, representando a equipe pedagógica das escolas envolvidas; o jornalista Erivelton Felício Braz e a estudante Lavínia Cássia Lima Souza, que falou em nome dos participantes do projeto.

Também estiveram presentes os vereadores Anderson da Silva Tavares, Déborah de Araújo Rocha e Souza, Jadir Barcelos, Luna Gabrielle Gomes Motta, Marlene Fátima de Assis Domingues e Sebastião Rômulo Linhares.

As atividades do Parlamento Jovem 2025 tiveram início em abril, com oficinas temáticas realizadas no Legislativo. A cerimônia de lançamento integra o calendário oficial do projeto no município.

“Como presidente da Câmara, me sinto honrado em dar continuidade ao Parlamento Jovem, porque este projeto é uma forma transformadora da educação. Ele promove a participação dos jovens, e eu acredito muito nisso”, afirmou o vereador Aleksandro.

Diálogos e reflexões

A palestra conduzida pelo jornalista e escritor Erivelton Braz envolveu os estudantes com reflexões sobre identidade cultural e protagonismo juvenil. “Precisamos conhecer a nossa história, a nossa identidade, a nossa cultura, pra gente se reconhecer enquanto agente cultural de nossa cidade, enquanto participante ativo e enquanto cidadão”, destacou Braz.

Ao final da conversa, o palestrante sorteou e distribuiu exemplares de sua obra Entre Linhas – Crônicas, Histórias e Memórias de Monlevade, viabilizada com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Erivelton Braz é graduado e mestre em Letras pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com especialização em Teoria Literária e Crítica da Cultura. Com vasta experiência como professor de Língua Portuguesa, Literatura e Redação, atua atualmente como redator, revisor, consultor de comunicação e editor de conteúdos impressos e digitais. Sua trajetória acadêmica é voltada para temas como pós-modernidade, identidade e memória, com foco na produção simbólica da vida social.

Na manhã desta quarta-feira, 23 de abril, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba participaram de uma formação institucional com foco em Gestão Pública. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, teve como tema “O Poder Legislativo e a Gestão Pública Municipal” e foi conduzido pela advogada e contabilista Dra. Viviane Fernandes de Araújo, da empresa ETAC, responsável pela consultoria contábil da Câmara.

Com mais de 38 anos de experiência em assessoria a entes públicos municipais, Dra. Viviane abordou temas fundamentais para o bom exercício da atividade parlamentar, reforçando a importância do planejamento como eixo central da administração pública eficiente.

Durante a formação, os participantes receberam orientações detalhadas sobre instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Também foram discutidos temas relacionados à atuação cotidiana dos vereadores, como emendas impositivas, execução de despesas, viagens oficiais, processos licitatórios, remuneração de agentes políticos, publicidade institucional e os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei da Transparência.

O encontro teve caráter formativo e interativo, permitindo aos parlamentares esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento técnico sobre a aplicação da legislação no contexto do mandato.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Aleksandro José da Silva, e os vereadores Antônio Guedes, Deborah Rocha, Geraldo Afonso, Jadir Barcelos, Luna Motta e Marlene Assis.

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do Legislativo para qualificar sua atuação e garantir mais efetividade, responsabilidade e transparência na gestão pública municipal.

Na manhã desta quarta-feira, 16, a Comissão de Direitos Humanos, Direito Econômico e Direitos Sociais – que integra a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Rio Piracicaba – promoveu uma reunião com a nova diretoria do Hospital Júlia Kubitschek. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a rede de saúde do município.

Participaram da reunião os vereadores Deborah de Araújo Rocha e Souza (presidente da comissão), Geraldo Afonso Caldeira Brandão (relator), Jadir Barcelos (membro) e Luna Gabrielle Gomes Motta (suplente), além do presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva, e dos vereadores Antônio de Pádua Guedes e Marlene Fátima de Assis. Pela unidade hospitalar, estiveram presentes o novo presidente, Peron Peris de Paula, e a administradora Marília Gracielle Albuquerque Pataro Bambina.

A iniciativa partiu da vereadora Deborah, que é técnica e estudante de graduação em enfermagem, com experiência de mais de três anos de atuação na área da saúde em Rio Piracicaba. Segundo a parlamentar, o encontro busca estreitar os laços entre o Poder Legislativo e o hospital, além de abrir espaço para a escuta mútua e para o encaminhamento de propostas.

Durante a reunião, os parlamentares reforçaram a importância da transparência nas questões de ordem econômica e apresentaram sugestões voltadas à melhoria do atendimento prestado à população. Também foi discutida a possibilidade de estabelecer uma parceria permanente entre a comissão de saúde da Câmara e a administração hospitalar.

Ao final do encontro, os vereadores solicitaram um diagnóstico detalhado da atual situação do hospital, para que possam acompanhar com mais precisão as demandas e os desafios enfrentados pela instituição.

“Precisamos entender que o Hospital Júlia Kubitschek é filantrópico e precisa de apoio. Além disso, é fundamental ampliar a divulgação do trabalho sério e comprometido que é realizado ali”, destacou a vereadora Deborah.

A Comissão de Saúde seguirá acompanhando de perto as ações da unidade hospitalar, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da saúde pública no município.

Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizou uma reunião institucional com representantes das associações subvencionadas pelo município. Convocada pela Presidência do Legislativo, a iniciativa teve como objetivo fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos e fomentar o diálogo entre o poder público e as entidades da sociedade civil.

Conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Aleksandro José da Silva, a reunião contou com a presença de todos os vereadores e representantes de nove das 17 entidades convidadas. A pauta, previamente encaminhada às instituições, abordou a necessidade de alinhamento quanto à prestação de contas e à correta execução dos planos de trabalho apresentados por cada entidade beneficiada com subvenções municipais.

Durante a abertura, os vereadores deram boas-vindas aos participantes e destacaram a importância da parceria entre o Legislativo, o Executivo e as associações, ressaltando que a transparência e o zelo com o recurso público são compromissos permanentes que precisam ser compartilhados por todos que atuam em prol da comunidade.

Ao longo do encontro, os parlamentares presentes reforçaram a importância da correta destinação dos recursos, enfatizando a responsabilidade das entidades em prestar contas de forma clara, acessível e dentro dos prazos legais. A reunião também abriu espaço para que os representantes das associações compartilhassem suas experiências, tirassem dúvidas e apresentassem sugestões para aprimorar a relação institucional com o poder público.

Um dos pontos centrais da reunião foi a entrega de ofícios às entidades presentes. Os documentos solicitam, no prazo de 15 dias, a apresentação dos seguintes itens: plano de trabalho detalhado; prestação de contas referente à utilização da subvenção recebida; comprovação da execução do plano de trabalho por meio de fotos ou outros registros em mídia digital. As associações ausentes também receberão ofícios.

Essa medida visa assegurar que os recursos públicos estejam sendo utilizados de forma eficaz, em benefício direto da população, conforme os objetivos propostos por cada entidade.

Ao final da reunião, os vereadores fizeram considerações finais, reiterando a disposição da Câmara em manter um canal de diálogo constante com as instituições. O presidente Aleksandro José da Silva agradeceu a participação das entidades e reforçou o papel fiscalizador do Legislativo: “Nosso dever é fiscalizar que todo o recurso público seja aplicado de acordo com a finalidade estabelecida, garantindo assim o compromisso e a transparência com a sociedade.”

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 14, a Câmara de Rio Piracicaba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que autoriza a entidade Assistência Social de Rio Piracicaba – Lar Padre Pinto a explorar, com exclusividade, o espaço destinado à instalação de barracas durante as festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus.

A medida, proposta pelo Executivo Municipal, visa garantir apoio institucional e legal à tradicional festividade religiosa e cultural, que ocorre entre os dias 29 de abril e 5 de maio. O Jubileu do Senhor Bom Jesus é um dos eventos mais representativos da fé e da identidade cultural da cidade, reunindo milhares de fiéis, moradores e visitantes.

Com a aprovação da nova legislação, o município poderá formalizar o acordo com o Lar Padre Pinto, assegurando que toda a receita obtida com a comercialização das barracas seja revertida à manutenção dos serviços assistenciais prestados pela entidade. A iniciativa tem forte cunho social e solidário, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade atendida pela instituição.

A sessão extraordinária foi convocada em razão do adiantamento da 2ª reunião ordinária da Câmara, originalmente prevista para 30 de abril, tendo em vista os feriados nacionais da Sexta-feira Santa e de Tiradentes. A aprovação em tempo hábil permite que todos os trâmites legais e administrativos para a realização do Jubileu sejam concluídos de forma adequada.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba viveu um momento de reconhecimento durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 9.  A conquista foi celebrada com entusiasmo por representantes da Associação dos Pais e Autistas de Rio Piracicaba (Aparp), após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.349, que declara a entidade como de utilidade pública no município.

De autoria do presidente da Casa, vereador Aleksandro José da Silva, em coautoria com a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta, a medida confere à associação o título que permite acesso a uma série de benefícios legais — entre eles, isenções fiscais, possibilidade de firmar convênios com o poder público, recebimento de recursos e até cessão de imóveis públicos para funcionamento das atividades.

“Sabemos que a associação (Aparp) vem desempenhando um trabalho muito importante para o município e tem apoiado as famílias que têm filhos com autismo. Com esse projeto reforçamos que o Legislativo está disposto a apoiar as causas de interesse da população e de pessoas que muitas das vezes enfrentam invisibilidade com a falta de apoio. Temos a responsabilidade de estarmos ao lado de vocês e este é só o primeiro passo que daremos juntos”, declarou Aleksandro.

A vereadora Luna também destacou a importância do reconhecimento oficial. “Um momento especial reconhecer o trabalho do Aparp e cremos que é uma porta que está sendo aberta para a valorização desta associação que viabiliza a captação de recursos para o trabalho social e assistencial destinado às crianças autistas de nosso município”, afirmou. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

Mais aprovações

Além do reconhecimento à Aparp, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 2.443, de autoria do Execuivo, que autoriza a concessão de uso de uma área pública localizada na avenida Gustavo Peffer à Organização Civil que atua no bairro Louis Ensch. A concessão será válida por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A justificativa do Executivo destaca que o bairro foi um dos mais afetados pelas enchentes do Rio Piracicaba, especialmente a registrada em 2022, e a medida visa ampliar a atuação da entidade na região.

Na mesma sessão, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 2.444, também de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.763, de janeiro de 2025, autorizando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades sociais que prestam serviços essenciais em Rio Piracicaba.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 004/2025

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 13, § 3º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 08h15min, no dia 14/04/2025 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº  2.445/2025.

 Rio Piracicaba/MG, 09 de abril de 2025.

ALEKSANDRO JOSE DA SILVA

Presidente da Câmara

Com o objetivo de acompanhar de perto a situação da mineração em Rio Piracicaba e buscar esclarecimentos sobre a paralisação das atividades da Mina de Água Limpa, uma comitiva de vereadores realizou, no dia 5 de abril, uma visita institucional às instalações da empresa Vale no município. Participaram da agenda os parlamentares Antônio de Pádua Guedes, Anderson da Silva Tavares, Jadir Barcelos, Deborah Rocha, Marlene Assis, Rômulo Linhares e Geraldo Afonso.

A visita foi motivada por convite feito pela própria mineradora durante reunião realizada na Câmara Municipal no mês de março, quando representantes da Vale apresentaram os motivos que, até o momento, impedem a retomada das operações. Na ocasião, a empresa apontou entraves como o cenário econômico desfavorável — com queda na cotação do minério de ferro — e restrições impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ainda não foram plenamente superadas, apesar de avanços técnicos relatados.
Durante a visita às dependências da mineradora – Mina de Água Limpa, os vereadores puderam conhecer as ações em curso e os estudos técnicos em andamento para uma eventual reativação da produção. A empresa reforçou que mantém interesse na continuidade da mineração na região e que qualquer retorno será conduzido dentro dos parâmetros legais, ambientais e de segurança exigidos.
A comitiva parlamentar destacou a importância da visita como instrumento de fiscalização e transparência, reforçando a responsabilidade do Legislativo em acompanhar de forma ativa as movimentações da empresa. Diante da ausência de prazos concretos para o reinício das atividades, os vereadores manifestaram preocupação com os impactos econômicos para o município, que desde a paralisação acumula prejuízos significativos em sua arrecadação.

Para o vereador Antônio Guedes, líder do governo na Câmara, a ida à Vale foi fundamental para cobrar posicionamentos mais claros e defender os interesses da cidade. “Estamos diante de um cenário delicado. Sabemos da importância da empresa para a economia local, mas não podemos aceitar a falta de previsões como algo normal. É dever do Parlamento buscar respostas, exigir contrapartidas e garantir que Rio Piracicaba não seja penalizada com o silêncio ou a inércia”, pontuou.
A visita institucional também reafirmou o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos, mas sem abrir mão da fiscalização rigorosa sobre a atuação da mineradora. O Legislativo continuará atento aos desdobramentos e manterá o diálogo aberto com a Vale e com os órgãos competentes, sempre em defesa da população piracicabense.

A noite da última quarta-feira (26) foi mais uma ocasião especial de reconhecimento e valorização das mulheres que fazem a diferença na sociedade. A Câmara Municipal promoveu a segunda edição do Prêmio Lúcia Magalhães Torres Bueno – Mulher Destaque, reunindo dez homenageadas que, com trajetórias inspiradoras, foram celebradas por seu impacto profissional e social no município.

A sessão solene, que atingiu a lotação máxima do plenário, foi marcada pela emoção das agraciadas e de seus familiares, amigos e representantes da sociedade civil. As homenageadas foram indicadas pelos vereadores por seu trabalho relevante nas mais diversas áreas, desde assistência social e educação até saúde e cultura. Cada discurso e cada homenagem reforçaram a importância do protagonismo feminino e do compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.

O presidente da Câmara, vereador Aleksandro José da Silva, lembrou ter sido aluno da homenageada título, Lúcia Torres, e destacou em sua fala a relevância do prêmio e a importância de perpetuar essa iniciativa. "Esta homenagem representa todas as mulheres que fazem a diferença na sociedade e não apenas as que estão aqui, que muitas as vezes no silêncio enfrentam desafios e lutas diárias e são sempre guerreiras”, afirmou.

Entre as homenageadas, muitas se emocionaram ao receber o título, compartilhando suas histórias de superação e dedicação. O momento mais simbólico da cerimônia foi a entrega de placas comemorativas, acompanhada de aplausos calorosos do público.

Com essa iniciativa, a Câmara de Rio Piracicaba reafirma seu compromisso com a valorização da mulher e o incentivo a ações que promovam equidade e reconhecimento às contribuições femininas na construção de uma sociedade mais forte e inclusiva.

Confira a lista das homenageadas:

Claudilene Maria Felipe Gomes (Indicada pelo Vereador Anderson da Silva Tavares)

Dalvelene Cota Carneiro (Vereador Antônio de Pádua Guedes)

Elizangela Janaína Ferreira da Silva (Vereador Jadir Barcelos)

Jackeline Vasconcelos Leite Peixoto (Vereador Sebastião Rômulo Linhares)

Maria Aparecida Tavares (Vereador Geraldo Afonso Caldeira Brandão)

Maria das Graças Mafra Gonçalves (Marlene Fátima de Assis)

Neyliara Luzia Gonçalves Viana Freitas (Vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta)

Pauliana Pimentel Coelho (Deborah de Araújo Rocha e Souza)

Sonia Maria Gomes (Aleksandro José da Silva)

Lúcia Magalhães Torres Bueno (Homenageada Título)

Demonstrando sensibilidade social e compromisso com o bem-estar da população, o presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, vereador Aleksandro José da Silva, apresentou o Projeto de Lei nº 2.442/2025, que propõe a isenção do IPTU para idosos e pessoas acometidas por doenças graves. A iniciativa visa aliviar o peso financeiro sobre esses contribuintes, garantindo-lhes melhores condições de vida.

Com uma experiência de 13 anos no setor de tributos, Aleksandro acumulou conhecimento aprofundado sobre as dificuldades enfrentadas por munícipes na quitação de seus impostos. Seu contato direto com contribuintes em situação de vulnerabilidade permitiu-lhe perceber o impacto significativo que a cobrança do IPTU pode ter sobre idosos e doentes graves, que muitas vezes destinam grande parte de sua renda para tratamentos de saúde, medicamentos e outras despesas essenciais.

O projeto de lei estabelece que serão beneficiados os idosos a partir de 60 anos e as pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes, desde que sejam proprietários de um único imóvel utilizado exclusivamente como residência. Além disso, o requerente deverá atender a critérios como renda máxima de dois salários mínimos e comprovação da titularidade do imóvel por pelo menos dois anos.

“Este projeto é fruto de minha experiência na área tributária e de uma compreensão real sobre as dificuldades enfrentadas por quem mais precisa. Isentar esses contribuintes do IPTU é uma forma de garantir que seus recursos sejam direcionados para saúde e bem-estar”, destacou Aleksandro.

A proposta também prevê revisão anual do benefício e mecanismos de controle para evitar fraudes. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa quarta-feira (26) e segue para sancionamento do Executivo. A previsão é que a matéria entre em vigor a partir de 2026, beneficiando diretamente os cidadãos mais vulneráveis de Rio Piracicaba.