A Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na sessão ordinária dessa quarta-feira, (6), o orçamento para o exercício financeiro de 2025. Com base no Projeto de Lei 2.390/24, de autoria do prefeito Augusto Henrique da Silva, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece uma receita estimada em R$ 110.657.279,50, distribuída entre as diversas áreas da administração pública. 

A Constituição Federal determina que municípios com receita anual entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões devem destinar 3,5% ao Legislativo. Sendo assim, a Câmara de Rio Piracicaba terá uma receita estimada em R$ 3.896.767,29 para o próximo ano. 

Na justificativa do projeto, o prefeito destacou a necessidade de equilíbrio fiscal, com a estruturação de programas e ações alinhados ao Plano de Governo. Os investimentos priorizam a manutenção dos serviços essenciais à população e preveem ajustes nas funções, subfunções e destinações de recursos para melhor adequação às necessidades do município.

Distribuição dos recursos

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer receberá a maior parte dos recursos, com R$ 32,2 milhões destinados à manutenção e ampliação de serviços. As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura seguem na lista de prioridades, com R$ 27,6 milhões e R$ 23,7 milhões, respectivamente.

 A LOA reserva também R$ 2 milhões para Emendas Impositivas, permitindo que cada um dos nove vereadores aloque R$ 235.645,80 em projetos e entidades que atendem demandas específicas da comunidade.

Outros projetos discutidos na sessão

Além da LOA, os vereadores aprovaram o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 2.388/2024, que regula a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. O veto impede a instalação em áreas que não cumprem critérios técnicos de segurança viária estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 Por fim, foi aprovado o PL 2.392/2024, que promove adequações na lei 2.541 e atualiza anexos do Plano Plurianual (PPA), visando garantir o alinhamento do planejamento estratégico da cidade com as demandas atuais.

Em meio a um cenário de emergência na saúde, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou, na quarta-feira (23), um repasse emergencial de R$ 550.662,70 para o Hospital Júlia Kubistchek. A medida foi solicitada pelo prefeito Augusto Henrique da Silva (PSDB/Cidadania), que alertou para a iminente interrupção dos serviços de saúde pública no município.

O Projeto de Lei 2.393/2024, de autoria do Executivo, destina R$ 162 mil para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem, verba proveniente de recursos federais. Os R$ 388 mil restantes são oriundos do programa estadual Valora Minas, e serão aplicados em procedimentos hospitalares. O projeto foi aprovado por unanimidade, evidenciando o consenso entre os parlamentares diante da crise na saúde local.

O prefeito Augusto ressaltou a necessidade urgente da medida, respaldada pelo Decreto Municipal nº 98/2024, que instituiu estado de emergência na saúde pública de Rio Piracicaba. “A interrupção dos serviços de saúde não pode ser uma opção. Aprovamos o projeto com total responsabilidade em prol da população”, afirmou o presidente da Câmara, Rômulo Linhares.

Investimentos em educação

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o PL 2.394/2024, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 no valor de R$ 3.443.046,79. Esse montante será destinado à reforma e ampliação da Escola Municipal Ferreira Guimarães. A obra faz parte do programa Modernização do Ensino, com recursos provenientes do governo estadual.

Homenagem a Dona Maria das Graças

Em outro destaque, o legislativo municipal aprovou o PL 2.391/2024, de autoria da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz – Cidinha (PP), que denomina a praça pública no bairro Córrego São Miguel como "Praça Maria das Graças Sá Eponino". A homenagem celebra a memória de Dona Maria, uma líder comunitária que, desde 1987, ajudou diversas famílias recém-chegadas à cidade a construírem suas casas, doando terrenos e auxiliando na confecção de tijolos de barro.

Viúva e mãe de oito filhos, Dona Maria chegou a Rio Piracicaba em uma situação difícil, mas transformou sua generosidade em ação concreta, proporcionando moradia a muitas outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O legado de solidariedade de Dona Maria das Graças seguirá vivo na comunidade.

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 9, a Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovou o Projeto de Lei nº 2.388, que regulamenta a instalação de quebra-molas nas vias rurais do município. A nova lei estabelece que as ondulações devem seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definidas na Resolução nº 600/16, incluindo suas atualizações.

A proposta prevê também que os quebra-molas sejam sinalizados com antecedência mínima de 15 dias antes da instalação, para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, exige que o poder Executivo adeque as ondulações já existentes conforme a legislação.

O autor do projeto, vereador Juliano Mafra Gonçalves, justificou a iniciativa citando o aumento de chacreamentos na cidade. Ele destacou que a instalação de quebra-molas de maneira despadronizada tem causado problemas, como a interferência no transporte escolar. "Nos Gomes, por exemplo, temos três quebra-molas em menos de 50 metros, cada um com padrão diferente. A lei vem justamente para regulamentar o tamanho e a sinalização, assegurando mais segurança e ordem", afirmou.

O vereador Antônio Guedes também defendeu a medida, relatando o número crescente de reclamações dos moradores de localidades como Gomes de Melo e Ponte Novinha, onde os quebra-molas instalados sem regulamentação têm causado transtornos. Guedes enfatizou a importância da nova legislação para evitar construções irregulares.

A construção de lombadas sem autorização do poder público já é considerada crime, e a nova lei reforça o papel do município em garantir que toda instalação seja feita de acordo com as normas e em benefício da comunidade.

Em uma cerimônia solene realizada na noite desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba homenageou 18 personalidades de diversas áreas. O evento, realizado na sede da Associação dos Aposentados, contou com a presença de autoridades locais e convidados. Nove pessoas receberam o título de Cidadania Honorária e outras nove personalidades foram agraciadas com a Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida".

O prefeito Augusto Henrique (Cidadania), o subcomandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, capitão Elias de Oliveira Rocha, o delegado de Polícia Civil, Alberto Gomes Vieira, e o presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), compuseram a mesa de honra, junto aos demais parlamentares do Legislativo.

O evento, marcado por momentos de emoção e reconhecimento, reforçou o compromisso da Câmara de Rio Piracicaba em valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.

Devido ao período eleitoral, os discursos das autoridades foram suspensos, e a fisioterapeuta Ana Letícia de Sousa Duarte, condecorada com a Medalha de Mérito Legislativo, representou os homenageados. "É uma alegria imensa compartilhar este momento com todos vocês, que, assim como eu, dedicaram suas vidas a fazer a diferença em nossa querida cidade", declarou Ana Letícia.

Medalha de Mérito Legislativo "José Couto de Almeida"

Concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município, a Medalha de Mérito Legislativo é uma das maiores honrarias da cidade. O nome da medalha homenageia José Couto de Almeida, carinhosamente conhecido como "Zé Couto", que chegou a Rio Piracicaba na década de 1930 e exerceu papel fundamental na área da saúde local, além de ser pai do vereador Leon Almeida (PSB).

Confira os homenageados com a Medalha de Mérito Legislativo:

• Ana Letícia de Sousa Duarte (Saúde) – indicada pelo vereador Sebastião Rômulo Linhares;
• Apac de Rio Piracicaba (Segurança Pública) – indicada pelo vereador Leon Fátima de Almeida;
• Daiana Mendes Pinto Coelho (Meio Ambiente) – indicada pelo vereador Antônio de Pádua Guedes;
• Ederson Geraldo Silva Marinho (Esporte) – indicado pelo vereador Juliano Mafra Gonçalves;
• Gláucia Lúcia Gonçalves de Oliveira (Assistência Social) – indicada pelo vereador Eraldo Pedro da Silva;
• Júlio César Gomes (Direitos Humanos) – indicado pelo vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo;
• Lídia Maria das Dores Silva (Cultura) – indicada pelo vereador Anderson da Silva Tavares;
• Marco Túlio dos Santos Cardoso (Comunicação) – indicado pelo vereador Antônio Augusto Bueno Mafra;
• Robinson Deusdedit (Educação) – indicado pela vereadora Dirlene Aparecida Tomaz.
  
  

Título de Cidadania Honorária

O professor Nivaldo Inácio de Oliveira, natural de João Monlevade, foi um dos agraciados com o título de cidadão honorário de Rio Piracicaba, em reconhecimento aos seus anos de contribuição à educação e ao voluntariado na cidade. A indicação foi feita pelo vereador Antônio de Pádua Guedes. Além de Nivaldo, outros nomes de destaque também foram honrados com a cidadania honorária:

• Geraldo Lúcio da Silva (Saúde) – indicado pelo vereador Sebastião Rômulo Linhares;
• Gismard Euzébio Gomide Guimarães (Social) – indicado pelo vereador Antônio Augusto Mafra Bueno;
• Iramar Darlon Magalhães Brum (Desenvolvimento Econômico) – indicado pelo vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo;
• Tenente Lucas Geraldo de Almeida Duarte (Segurança Pública) – indicado pelo vereador Leon Fátima de Almeida;
• Luiz Augusto Moysés de Magalhães – indicado pela vereadora Dirlene Aparecida Tomaz;
• Maria Lúcia de Oliveira Araújo Melo (Educação) – indicada pelo vereador Anderson da Silva Tavares;
• Renato Guimarães Ferreira (Social) – indicado pelo vereador Eraldo Pedro da Silva;
• Tadeu Justino Pereira (Social) – indicado pelo vereador Juliano Mafra Gonçalves.

Uma gestão econômica pautada na responsabilidade com o dinheiro público. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba promoveu, no mês de agosto de 2023, a antecipação de repasse de R$ 200 mil à Prefeitura. Em comum acordo com os vereadores e o Executivo, o recurso foi utilizado na compra de câmeras de vigilância conferindo mais segurança a toda a população. Solenidade realizada nessa terça-feira (2), na sede do Legislativo, celebrou a abertura do projeto Vigilância Colaborativa.

Durante a apresentação do projeto, o tenente do 5º pelotão da Polícia Militar de Rio Piracicaba, Lucas Geraldo de Almeida Duarte, informou que foram instaladas 45 câmeras no município, sendo 38 equipamentos em toda a extensão urbana e outras seis câmeras foram acomodadas nos distritos de Jorge e Caxambu, sendo três unidades em cada localidade. “Começamos com o pé direito, pois essa quantidade de câmeras é significativa para o tamanho do município”, destacou o tenente.

O militar esclareceu a intitulação do programa “Vigilância Colaborativa”. “Muita gente pergunta isso e o próprio nome já diz. É uma vigilância que tem parceria com a comunidade. Contamos com a participação dos órgãos públicos e entidades privadas. Quando instalamos uma câmera, o dono da casa ou do comércio nos cede a internet e a energia. A as imagens registradas pelas câmeras são cedidas aos parceiros”, esclareceu o tenente Lucas.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, esclareceu sobre a distribuição do repasse. “Em consenso com os vereadores, o prefeito Augusto Henrique (Cidadania) se comprometeu em repassar R$150 mil ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) e R$50 mil ao hospital da cidade”, explicou Rômulo.

O presidente lembrou que o objetivo da parceria com o Consep conferiu celeridade na implementação do projeto. Isso porque, o conselho tem autonomia para promover compras e contratações diretas, evitando a burocracia das licitações.

Além de militares da do 5º Pelotão da PM, participaram da solenidade de lançamento do Vigilância Colaborativa, o prefeito Augusto Henrique da Silva, a vice-prefeita Aparecida Araújo, os vereadores Anderson da Silva Tavares, Antônio Augusto Bueno Mafra, Leon Almeida, Antônio de Pádua Guedes, Eraldo Pedro da Silva, Direlene Aparecida Tomaz e Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo. Representantes do Consep, do comércio local e convidados também prestigiaram o evento.

O presidente da Câmara lembrou que os valores não utilizados pelo Legislativo geralmente são repassados à Prefeitura no mês de dezembro. “Em comum acordo com os colegas parlamentares, resolvemos antecipar o repasse para garantirmos melhorias na segurança pública e na saúde”, explicou Rômulo.

Combate à criminalidade

Com apoio das imagens capturadas pelas câmeras, o tenente Lucas apresentou dados de alguns crimes esclarecidos pela Polícia Militar. No mês de março, policiais recuperaram arma de fogo e apreenderam veículo clonado; em maio, militares recuperaram produtos furtados e efetuaram a prisão de autor com mandado de prisão em aberto.

Na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Rio Piracicaba foi palco da Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas. O evento contou com a participação de parlamentares, estudantes e monitores do programa, que este ano discute o tema “Melhorias no Ensino Escolar”. Foram eleitas seis propostas relacionadas a essa temática, além de uma sugestão de tema para a edição do PJ 2025.

A plenária contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares, da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz e dos parlamentares Antônio Augusto Bueno Mafra e Antônio de Pádua Guedes. O prefeito Augusto Henrique da Silva não compareceu devido a compromissos em Brasília.

Nos últimos meses, os estudantes do PJ Rio Piracicaba passaram por formações temáticas sobre os subtemas “Melhorias do ambiente de ensino-aprendizagem”, “Melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais” e “Fortalecimento da gestão democrática”. Para cada subtema, os estudantes elegeram duas propostas baseadas em suas próprias vivências. Essas proposições serão agregadas às demais sugestões das Câmaras do Polo Médio Piracicaba, que inclui as cidades de Catas Altas, Itabira, Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo.

No dia 5 de julho, os estudantes participarão de um Grupo de Trabalho (GT) promovido pela Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Nesse encontro, os participantes terão a oportunidade de conhecer as propostas dos outros municípios e fazer eventuais modificações. Já no dia 6 de agosto, a Câmara de Nova Era sediará a Plenária Regional, onde serão eleitas as três propostas do Polo que serão apresentadas na Plenária Estadual, prevista para setembro, em Belo Horizonte. Na Plenária Regional, os estudantes também elegerão os representantes dos municípios e uma proposta de tema para a próxima edição do PJ.

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem de Minas é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a PUC Minas e diversas Câmaras Municipais. O programa visa promover a formação cidadã e política de jovens matriculados no ensino médio de escolas públicas e privadas. Atualmente na sua 20ª edição, o PJ Minas conta com a participação de 135 municípios.

Em uma visita à Câmara dos Deputados, os vereadores Antônio Augusto Bueno Mafra (Agostinho Bueno) e Sebastião Rômulo Linhares (presidente da Câmara) conseguiram assegurar meio milhão de reais em emenda parlamentar para o município de Rio Piracicaba. A emenda foi destinada pelo deputado federal Duarte Júnior (Republicanos – MG).

Durante a visita, os parlamentares de Rio Piracicaba foram recepcionados no gabinete do deputado Duarte Júnior e tiveram a oportunidade de visitar o Plenário da Câmara. O vereador Agostinho Bueno teve sua presença destacada na sessão do dia 22 de maio, durante o espaço 'Breves Comunicações', transmitido pela TV Câmara. "Agradeço a visita desse vereador de Rio Piracicaba, amigo que caminhou comigo por essa cidade junto ao prefeito Augusto. Estamos encaminhando o valor de quinhentos mil reais para essa linda cidade que tem sido tão bem gerida, e parabenizo Agostinho pelo excelente trabalho como vereador e por vir a Brasília buscar recursos", anunciou o deputado Duarte Júnior.

O recurso de R$ 500 mil será destinado a investimentos em infraestrutura no município. O deputado Duarte Júnior ressaltou a importância da parceria e o compromisso com as demandas de Rio Piracicaba. "O deputado frequentemente visita Rio Piracicaba e conhece de perto muitas de nossas demandas. Por isso, o apoio político e esse meio milhão de reais serão de grande valia para nossa cidade", comentou o vereador Agostinho Bueno, demonstrando sua satisfação com a conquista.

O presidente da Câmara, Rômulo Linhares, também expressou sua gratidão pela parceria com o deputado Duarte Júnior. "A busca por emendas parlamentares é crucial para a gestão do município, e manifesto minha gratidão ao deputado pela indicação e atenção à nossa cidade", destacou o presidente.

A verba será creditada nos cofres do Executivo em breve. Os vereadores planejam se reunir com o prefeito Augusto para receberem informações sobre como serão aplicados os recursos.

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 24 de maio de 2024, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

 Dê-se-lhe a divulgação prevista.

Rio Piracicaba, 15 de maio de 2024.

 SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES

Presidente da Câmara

Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara de Vereadores de Rio Piracicaba homenageou 17 trabalhadores com o título de Operário Padrão, durante uma sessão solene realizada na última sexta-feira (17), na sede da Associação dos Aposentados. A honraria foi concedida a dez homens e sete mulheres, indicados por suas respectivas empresas ou órgãos, como forma de valorizar sua dedicação e excelência no desempenho profissional.

Instituído em 2011, o Diploma Operário Padrão tem como objetivo reconhecer colaboradores da iniciativa privada ou servidores públicos de instituições com no mínimo dez funcionários. Durante a solenidade, o prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva (Cidadania), elogiou a continuidade do evento, que celebra anualmente os trabalhadores do município. “Parabenizo esta Casa Legislativa por promover este evento anual e homenagear a quem tem mérito, seja de órgão público ou empresa privada”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), também destacou a importância da premiação. “O reconhecimento é uma forma de incentivar os trabalhadores e trabalhadoras por suas atuações profissionais”, enfatizou Rômulo.

A mesa de honra da sessão solene contou com a presença do prefeito Augusto, do presidente do Legislativo, da vice-prefeita Aparecida Maria Araújo Oliveira (Cidadania), da vereadora Dirlene Aparecida Tomaz (PP), dos vereadores Anderson da Silva Tavares (Cidadania), Antônio Augusto Bueno Mafra (PSDB), Antônio de Pádua Guedes (PDT), Eraldo Pedro da Silva (Patriota) e Leon Fátima de Almeida (PSB). Também prestigiaram o evento o Juiz de Direito da Comarca de Rio Piracicaba, Guilherme Esch de Rueda, o Delegado da Polícia Civil, Alberto Gomes Vieira, e o Tenente do 5º Pelotão da Polícia Militar, Lucas Geraldo de Almeida Duarte.

Condecorados

Os 17 trabalhadores homenageados foram: Ronaldo Arlindo Quaresma (Banco do Brasil), Daiana Margarida Alves Souza (Drogaria Padre Pinto), Kenia Cota Silva (Engemec Serviços de Manutenção), Edilene Aparecida dos Anjos (Hospital Juscelino Kubstchek), Joyce do Carmo Guimarães (Lojão Santa Maria), Cleide Cota Pereira (Comercial Souarte), Fabrício Alves Repolês (Supermercado da Vargem), Breno Cristo de Paula (G4S Vanguarda), Sérgio Raimundo do Amaral (Mineradora Vale), Kleber Marcelino dos Santos (Depósito Beira Rio), Edson Roberto Salvador (Padaria São Miguel Panificação), Washington Max da Conceição (Polícia Militar de Minas Gerais), Simone Ferreira Santana (M8G Drogaria), José Roberto Nunes Viegas (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Paulino Justino Martins (APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), Elisângela Janaína Ferreira da Silva (Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba), Fernando Roberto André (Copasa).